O julgamento desta quarta-feira não foi tão cruel quanto poderia ser para a Portuguesa e seus torcedores: o clube, ao invés de ser excluído da Série B do Campeonato Brasileiro e automaticamente rebaixado para a terceira divisão, perdeu os pontos por conta do abandono de campo ocorrido em Joinville, na primeira rodada do torneio. Com isso, na tabela constará uma derrota do time rubro-verde por 3 a 0 para a equipe de Santa Catarina. A Lusa também foi punida com uma multa de R$50 mil.

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O relator José Nascimento seguiu a recomendação do procurador Alessandro Kishino e condenou o clube, seguido por todos os demais votantes, no artigo 205, prevendo multa e derrota, mas isentou a Lusa do artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que rebaixaria o clube. "Entendo não ser o caso de exclusão do campeonato. Não visualizo a vontade de influenciar de modo ilegal o resultado da partida. O comportamento da Lusa tem mais relação a amadorismo do que a vontade de manipular o resultado".

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O advogado da Portuguesa, José Luiz Ferreira de Almeida, durante o julgamento, argumentou que a boa-fé do clube não poderia ser questionada por conta do time ter entrado em campo contra o Joinville, e reiterou a não-premeditação da saída de campo. Ferreira de Almeida ainda alfinetou a CBF, que alegava que a liminar utilizada pelo clube não teria validade legal. "Enquanto uma liminar não for cassada, ela tem eficácia. Tanto que a CBF,  em um sábado, no meio do feriado, se movimentou para cassar a liminar. Por que então todo esse desespero?".

O presidente Ilídio Lico pediu por diversas vezes que a punição recaísse apenas sobre si. “Peço que, se alguém tiver de ser penalizado, que seja eu”. Lico também argumentou em sua defesa que tirou o time de campo por conta de ameaças contra sua pessoa. "Falavam que eu seria preso, que estava descumprindo uma ordem judicial. Meu filho Ricardo começou a tremer, minha mulher passou mal. Segui as orientações de um conselheiro que é da Justiça, Fernando Guimarães, que fez um terror em mim”. O presidente, entretanto, recebeu punição de 240 dias e multa no valor de R$100 mil.

Lico também defendeu o treinador Argel Fucks, que havia sido indiciado e poderia pegar pena de até 360 dias afastado do futebol. “Digo que o treinador nunca deveria ser indiciado por isso. As ordens foram minhas. Ele não sabia".  O técnico rubro-verde, porém, contradisse o presidente, e afirmou que sabia da ação do clube. "Eu já sabia que tinha uma liminar. E tinha recebido uma ordem prévia de que o jogo deveria parar se a liminar chegasse. Mesmo não concordando, eu fiz. Era melhor não ter entrado em campo, do que entrar e sair no meio. Tinha convicção de o que estava fazendo era ilegal, era vergonhoso". O técnico foi punido com 4 jogos de suspensão.

Responsável por levar a liminar à beira do gramado, o filho de Ilídio Lico, Marcos Rogério, também tentou argumentar que o culpado pela paralisação teria sido o delegado da partida, Laudir Zermiani. "Eu não abordei ele falando que tiraria o time de campo. Disse apenas que o jogo deveria parar por causa da liminar. Quem entrou em campo paralisando o jogo, na minha visão, foi ele". A pena de Marcos Rogério é similar à do pai, com 240 dias de suspensão, porém com multa reduzida: apenas R$80 mil. Mais »

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pediu nesta sexta-feira a exclusão da Portuguesa da Série B do Campeonato Brasileiro. Fez isso como forma de punição devido ao fato de a equipe ter abandonado a partida contra o Joinville, válida pela primeira rodada do torneio, no dia 18 de abril.

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A Portuguesa foi denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) - 205 e 231, que preveem perda de pontos para o adversário, exclusão do campeonato e multa de até R$ 100 mil, respectivamente. O clube foi enquadrado também no artigo 69-2 do Código Disciplinar da Fifa, que pode acarretar na exclusão da Portuguesa do torneio.

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Argel Fucks, técnico da Lusa, Marcos Lico, membro da diretoria, e Ilídio Lico, presidente do clube, serão denunciados no mesmo artigo do CBJD, mas com punições diferentes. Enquanto o treinador Argel pode ser suspenso de 6 a 12 partidas, os dois dirigentes devem pegar penas mais dura, com suspensão prevista de 180 a 360 dias mais multa de até R$ 100 mil. Marcos Lico foi denunciado ainda no artigo 258-B, o que pode lhe render de 15 a 180 dias de suspensão.

No último sábado, a Portuguesa abandonou a partida contra o Joinville aos 17 minutos da primeira etapa, alegando que seu presidente foi intimado a obedecer uma liminar, concedida a um torcedor, que a garantia na Série A do Campeonato Brasileiro. Em entrevista ao Yahoo Esporte Interativoo presidente da Portuguesa, Ilídio Lico adiantou qual será a argumentação utilizada pelo clube no julgamento.

"Eu respeito a lei brasileira, não uma justiça particular. Foi comunicado a mim que eu poderia ser preso caso a Portuguesa continuasse em campo, então eu pedi ao time que saísse do gramado. Preciso respeitar a lei brasileira. Essa será a argumentação que utilizaremos no julgamento".

Lico ainda ironizou o fato da denúncia feita por Paulo Schmidt já estar na internet antes mesmo do clube ser notificado oficialmente. "Quando foi o caso do nosso jogador (Héverton, que recebeu dois jogos de suspensão), a decisão não estava na internet no prazo", afirmou.

Veja o documento de denúncia enviado pelo STJD:

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O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, afirmou que a Portuguesa pode até ser excluída da Série B por não ter voltado a campo, após uma ordem judicial interromper a partida entre a equipe paulista e o Joinville, na última sexta-feira. Uma liminar obtida por um torcedo,r na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, fez com que o presidente da Lusa, Ilídio Lico, retirasse seu time de campo aos 16 minutos do primeiro tempo.

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Lico relatou que foi intimado por um oficial de Justiça a cumprir a decisão, senão poderia sair da Arena Joinville preso. Contudo, Paulo Schmitt negou que a liminar tenha qualquer valor judicial.

"Há uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que diz que o tribunal competente para julgar as ações deste caso é o do Rio de Janeiro. E, no Rio, está determinado que se cumpra a decisão do STJD. Portaento, essa liminar de São Paulo não existe", disse.

O procurador ainda acrescentou que a Lusa poderá sofrer sérias punições por ter abandonado o campo antes do fim da partida.

"A Portuguesa jamais poderia ter deixado o campo como fez. Ela corre riscos. No Código Brasileiro de Justiça Desportiva, as penas variam entre multa, perda de pontos, que iriam para o adversário, e exclusão da competição", relatou.

Se o caso chegar até a Fifa e a entidade máxima do futebol mundial intervir na briga judicial, o clube paulista pode sofrer sanções ainda mais sérias, podendo até mesmo ser rebaixado à Série C.

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Aos 17 minutos do primeiro tempo da partida entre Joinville e Portuguesa, válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, a Portuguesa retirou-se do gramado, após um oficial de justiça ter intimado o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, após o início da partida. Como a CBF não conseguiu cassar a liminar do torcedor Renato Britto Azevedo, na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, a Lusa poderia não entrar em campo nesta sexta-feira.

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A Portuguesa deu início à partida, mas retirou-se do gramado após a paralisação do delegado da partida, Laudi Zauliani. Roberto Pugliesi, advogado do Joinville: "Há uma ordem para que a CBF não faça esse jogo, mas acabaram entendendo que a Portuguesa quer se beneficiar disso, causando uma situação inusitada e triste para o futebol brasileiro", afirmou ao Globoesporte.com

O jogo, após trinta minutos de interrupção, foi dado como encerrado. O técnico Argel Fucks, em entrevista ao Sportv, falou que não contestava a decisão. "Mandaram parar o jogo. Nós não vamos falar. Foi o delegado quem mandou parar, ele que tem de falar", afirmou. Mais »

A Portuguesa não entrará em campo nesta sexta-feira para sua estreia no Campeonato Brasileiro da Série B. Após mais uma ação tutelar ser conquistada por um torcedor do clube, a Lusa afirmou que não poderá disputar a partida contra o Joinville pois estaria contrariando um processo judicial e pediu o adiamento do jogo junto à CBF.

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A liminar, conquistada na 3ª Vara Cível pelo torcedor Renato de Britto Azevedo, devolve, mais uma vez, os quatro pontos perdidos pela Portuguesa em decisão do STJD no final de 2013 pela escalação irregular do jogador Héverton. Com isso, a Lusa deveria ser reintegrada à elite do futebol nacional. A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern também fixou multa diária de R$ 50.000,00 para o descumprimento da decisão.

Veja o comunicado emitido nesta tarde pela Portuguesa:
Após a delegação da Associação Portuguesa de Desportos já se encontrar em Joinville, chegou ao nosso conhecimento na data de hoje a notícia da concessão de uma TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO POPULAR movida por Renato de Britto Azevedo contra a CBF em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, da Comarca de São Paulo, processo n. 1000553-27.2014.8.26.006. Referida decisão liminar, apesar de impugnada pela CBF, foi mantida pelo D. Juízo devolvendo os quatros pontos que foram ilegalmente retirados da Associação Portuguesa de Desportos no julgamento do processo 320/2013, proferido pelo STJD.
Assim, foi determinada a inclusão do clube na Série A do Campeonato Brasileiro de 2014.
Tal ação popular não tem como objeto os interesses da Associação Portuguesa de Desportos e sim a tutela do futebol como componente do patrimônio cultural brasileiro, não podendo, portanto, ser objeto de renúncia ao versar sobre direito difuso que tem natureza indisponível.
Significa dizer que a Associação Portuguesa de Desportos, ainda que não faça parte do processo em comento, ESTÁ OBRIGATORIAMENTE vinculada a cumprir a decisão liminar, sendo juridicamente impossível ao clube renunciar à tutela jurisdicional do patrimônio público concedida.
Diante do exposto e em razão da iminência da partida de estréia do clube na Série B, SÉRIE ESTA À QUAL A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS ATUALMENTE NÃO PERTENCE em razão de decisão judicial requer que a Confederação Brasileira de Futebol adie a partida entre este clube e o Joinville Esporte Clube marcada para a data de amanhã (dia 18/04/2014).
O adiamento, única forma de o clube e de a CBF atenderem à decisão judicial é medida que se impõe em respeito aos clubes envolvidos, patrocinadores e público em geral.

fonte esporte interativo 

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A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conseguiu na última quinta-feira um efeito suspensivo para a liminar que garantia a inclusão da Portuguesa na primeira divisão do Campeonato Brasileiro de 2014. Na sexta-feira, a entidade somou outra vitória: uma decisão judicial ratificando decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que havia retirado quatro pontos da equipe paulista por causa da escalação irregular do jogador Heverton. As boas notícias podiam ter saciado a instituição responsável pelo futebol nacional, mas tiveram efeito contrário: confiante, o departamento jurídico da CBF agora fala em punição e até em cobrar indenização da cúpula rubro-verde.

"A CBF pode pleitear uma indenização financeira. A CBF é que tem legitimidade para isso. A entidade teve perdas e danos decorrentes dessa aventura", explicou Carlos Eugênio Lopes, o Carlô, diretor jurídico da entidade.

No entanto, é pouco provável que a CBF acione a Justiça para receber da Portuguesa por perdas e danos. Isso dependeria de uma iniciativa de José Maria Marin, presidente da entidade, mas causaria desgaste político.

"Em tese, poderíamos pleitear uma indenização. Mas quem manda na CBF é o José Maria Marin, e nós vamos fazer apenas o que for definido por ele", afirmou o diretor jurídico.

A evolução mais provável do caso é que a Portuguesa tenha de lutar para evitar uma punição por ter recorrido à Justiça Comum. Citada como ré no processo, a Fifa enviou um fax à CBF na quinta-feira cobrando explicações sobre o caso.

"Encaminhamos documentos que eles solicitaram. Eles queriam saber mais pormenores, detalhes do caso. A Conmebol também pediu", disse Carlô. "Além da CBF, a Fifa e até o STJD podem punir a Portuguesa. Temos precedentes da Fifa punindo clubes – antes não era permitido, mas houve uma alteração no estatuto. A CBF ainda não decidiu se vai tentar uma punição, mas estamos estudando", continuou.

Segundo a CBF, a Conmebol instaurou na quinta-feira um procedimento para avaliar o caso. As entidades estudam punir a Portuguesa por ter buscado a Justiça Comum antes de encerrar as instâncias no esporte.

O STJD, por sua vez, irá aguardar um posicionamento da própria CBF. Segundo seu procurador geral, Paulo Schmitt, o órgão só se mobiliza em casos desse tipo diante de uma denúncia de alguma das partes interessadas.

"A CBF é a pessoa jurídica interessada e vinculada. Agora, quanto a isso, eu recomendo aguardar. O caminho, em tese, está livre para o Brasileiro. Não sei se seria a melhor estratégia seguir por esse lado", explicou o procurador.

A Portuguesa foi punida por ter escalado Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, em empate sem gols com o Grêmio. Os quatro pontos perdidos causaram o rebaixamento da equipe rubro-verde para a segunda divisão nacional.

A punição deflagrou uma série de ações judiciais. Torcedores, entidades de classe e até o Ministério Público de São Paulo contestaram nos tribunais a decisão do STJD.

No dia 2 de abril, foi a vez de a Portuguesa entrar na Justiça Comum contra a punição. A argumentação básica da equipe é a mesma usada pelo MP-SP: segundo essa tese, a condenação do STJD seria baseada num dispositivo revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto conflitante e hierarquia superior.

A CBF respondeu no dia 7 de abril, quando a entidade entrou com ações em Brasília e no Rio de Janeiro sobre o caso. No tribunal carioca, a entidade pediu uma liminar que ratificasse a tabela do Campeonato Brasileiro. Na capital federal, pleiteou a concentração das decisões na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.

As vitórias de quinta e sexta-feira não encerraram o caso, mas deram confiança à CBF em todas as frentes. Atualmente, as únicas liminares que se sustentam no caso são favoráveis à entidade.

"A questão começou em dezembro, mas a Portuguesa só entrou na Justiça agora. Eles sabem que o direito deles não é bom. Se eu tenho um direito bom, não espero quatro meses", teorizou Carlô. Mais »

O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, está conformado com a disputa da Série B depois que a CBF conseguiu duas vitórias na última quinta-feira: a cassação da liminar que mantinha o clube na elite do futebol brasileiro e também a definição do Rio de Janeiro como único foro competente para as decisões referentes ao caso.

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"Vamos disputar a Série B. Ainda temos a chance de recurso, mas sabemos que a chance de mudar é quase nenhuma. Temos de aceitar a realidade. Para mim, parou", disse o dirigente, referindo-se à guerra de liminares com a CBF.

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O dirigente voltou a criticar todo o processo que recolocou a Portuguesa na Série B, depois de o clube ter conseguido uma liminar favorável na semana passada em São Paulo. "Sabemos que algumas liminares são cassadas politicamente, mas é difícil falar. Vamos ficar quietos", disse Ilídio.
Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça cassou a liminar que obrigava a CBF incluir a Portuguesa na elite do Campeonato Brasileiro. Foi uma decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, exatamente a mesma que havia negado um recurso para o Ministério Público de São Paulo que pedia a anulação do julgamento do STJD que definiu o rebaixamento da Portuguesa.
Poucas horas depois, a CBF conseguiu um triunfo em Brasília. O ministro Sidnei Beneti definiu que a 2ª Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca, será a responsável por julgar os processos que tratam da decisão do STJD a respeito da Lusa. Essa decisão se refere ao "conflito de competências": os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro haviam tomado decisões contraditórias a respeito do caso.
Com a determinação da última quinta-feira, todas as decisões tomadas fora da 2ª Vara são consideradas nulas, inclusive uma liminar do torcedor Armando de Jesus Pacheco Ferreira concedida na semana passada. A decisão do juiz Sidnei Beneti é a mesma que havia sido tomada anteriormente no caso das ações de torcedores da Portuguesa.
No final do ano passado, a Portuguesa foi punida pelo STJD com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro.
Com a punição, a Lusa foi rebaixada e o Fluminense se salvou da queda. No início de abril, a Portuguesa entrou na Justiça comum com o objetivo de recuperar a vaga na Série A. Neste momento, o clube paulista está de volta à Série B, como agora também admite o seu presidente. Mais »

Após anunciar a fabricante de tapetes Tabacow como nova patrocinadora, a Portuguesa decidiu usar o bom humor para ironizar o Fluminense. Por meio de seu perfil oficial no Twitter, o clube lusitano associou o “arquirrival” carioca à marca de tapetes, utilizando o refrão da música “Beijinho no Ombro”, da cantora Valesca Popozuda.

“Beijinho no ombro, Flu”, escreveu a Lusa na rede social. Em seguida, o perfil divulgou uma foto de um tapete personalizado com as cores e o escudo da Portuguesa.

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Torcedores rubroverdes travam batalha judicial contra a CBF desde o fim do Campeonato Brasileiro do ano passado. A Portuguesa foi rebaixada por decisão do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o Fluminense, que havia caído para a Série B, tomou seu lugar na elite nacional.

Atualmente, a Lusa estuda invalidar o rebaixamento à Série B na Justiça Comum.

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Mais um fato inusitado promete alimentar a teoria da conspiração sobre a conduta da Portuguesa na última rodada do Brasileirão do ano passado. Em 8 de dezembro, a Lusa escalou irregularmente o atleta Heverton, suspenso pelo STJD três dias antes da partida.

Na semana do jogo, a Portuguesa pagou parte dos salários atrasados dos jogadores com dinheiro vivo. Durante o ano, os pagamentos da Lusa sempre foram efetuados via depósito bancário.

A assessoria do jogador Muralha, hoje no Flamengo, confirma a informação e afirma que as notas foram colocadas em envelopes e entregues a cada um em mãos. Mais »